Município de

Presidente Prudente (SP)

213ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 213ª (ducentésima décima terceira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença dos conselheiros titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia, Jorge Alberto Alves Menezes e Larissa Fidelis Leite Souza Perussi; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representante dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplente representante do Poder Executivo: Bruna Mendonça Trevizan; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participou ainda, membro da Superintendência Previdenciária, o Senhor Alexandre de Barros Marini, Superintendente, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni e a Senhora Alessandra Michelle Chagas Garcia, respondendo pela Gerencia Administrativa e Financeira. Justificou a ausência a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira, por estar em gozo de férias. Dando início à reunião, o Conselheiro Jorge, Presidente do Conselho, cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (Facebook). Na sequência, o Conselheiro Jorge menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação da ata referente a 212ª Reunião Ordinária; 2) Congresso Apeprem; 3) Carteira de Investimentos março/2024; 4) Homologação do Relatório de Investimento do 1° Trimestre de 2024; 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de março/2024. Dando início a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 212ª Reunião Ordinária. Informa que referida ata foi encaminhada aos Conselheiros previamente pela secretária do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 212ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Jorge aborda o seu segundo item, Congresso Apeprem. O Senhor Jorge informa que esteve presente no congresso juntamente com os membros do conselho de previdência Antônio, Alexandre, Bruna e Carlos Augusto, e agradece o investimento e a organização da autarquia. Os conselheiros avaliam de forma positiva a participação do Congresso, dizendo que esta foi uma excelente oportunidade para capacitação dos Conselheiros, e ainda avalia de forma positiva a estadia e transporte até o local do evento. O Senhor Alexandre reforça que o Congresso é uma forma de capacitação e de grande importância para obtenção de certificação, já que os temas tratados estão relacionados diretamente com a atuação dos Conselheiros. O Conselheiro Alexandre enfatizou que a certificação institucional no Programa Pró-Gestão foi um dos assuntos de maior relevância no Congresso, sendo incentivada pela APEPREM, uma vez que ela atesta a preocupação da entidade com a governança corporativa. A Senhora Ednéia acrescenta que a obtenção e a manutenção da certificação do Instituto junto ao Programa Pró-Gestão é um processo desafiante e extremamente relevante. Menciona ainda que na semana seguinte a Prudenprev será submetida a auditoria visando a manutenção de sua certificação institucional Nível I no Programa Pró-Gestão, e agradece a colaboração dos conselheiros para obtenção da mesma. O Conselheiro Jorge acrescenta que a certificação institucional do Pró-Gestão, embora possa ser um processo desafiador, é uma conquista positiva e benéfica para a autarquia, que demonstra o compromisso da instituição com a melhoria contínua de seus processos, transparência e capacitação de servidores e Conselheiros. Após, o Conselheiro Jorge passa ao terceiro item em pauta, carteira de investimentos de março/2024, solicitando que a Senhora Alessandra explane sobre o assunto. A Senhora Alessandra, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de março de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 641.511.686,78 (seiscentos e quarenta e um milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 4.242.584,50 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 16.193.803,37 (dezesseis milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e três reais e trinta e sete centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de março de 2024 apresentou o montante de R$ 940.277,82 (novecentos e quarenta mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 5.483.908,22 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Alessandra informa que a meta atuarial do mês de março/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,57% e o Instituto obteve um retorno positivo de 0,52%, não superando a meta atuarial no mês de março/2024. A Senhora Alessandra ressalta ainda que no mês março/2024 não ocorreram aplicações em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Alessandra indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, o Conselheiro Jorge passa ao quarto item em pauta, homologação do Relatório de Investimento do 1° trimestre de 2024, e na sequência passa a palavra para a Senhora Alessandra que, por sua vez explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento e pelo Conselho Fiscal. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 1° trimestre de 2024, encerrado em 31 de março de 2024, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 641.511.686,78 (seiscentos e quarenta e um milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Quanto a sua distribuição, contemplava 83,53% dos recursos em renda fixa, 13,34% em renda variável, 0,13% em fundo imobiliário e 3,04% em investimentos no exterior. Em relação ao enquadramento, diz que ao término do 1° trimestre de 2024, a Prudenprev cumpriu com os requisitos constantes na legislação e em sua política de investimentos, não ocorrendo casos de desenquadramento de fundos de investimentos. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Alessandra diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 1,71%, ante uma meta atuarial no trimestre de 2,67% (IPCA + 5,22% a.a). Após as explanações realizadas pela Senhora Alessandra, o Conselheiro Jorge pergunta se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Jorge inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 1° Trimestre de 2024. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 1°Trimestre de 2024. O Conselheiro Jorge passa ao quinto item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de março/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. Aproveitando a oportunidade de fala, a Senhora Ednéia informa que o projeto de criação da Controladoria Interna da Prudenprev foi aprovado durante a última sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Prosseguindo em sua fala diz que em referido mês foram concedidos 10 (dez) benefícios, sendo 7 (sete) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 2 (duas) aposentadorias referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.
Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheiro Titular)
Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Bruna de Mendonça Trevisan (Conselheiro Suplente)
Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)
Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)
Giseli Salomão (Conselheira Suplente)
Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)
Larissa Fidelis Leite Souza Perussi (Conselheira titular)
Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)
Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente)
Convidados:
Alexandre de Barros Marini (Superintendente)
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)