214ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1588/Ano VII
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 214ª (ducentésima décima quarta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titular representante do Poder Executivo: Jorge Alberto Alves Menezes; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; titulares representante dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes do Poder Executivo: Bruna Mendonça Trevizan e Carlos Augusto Lacerda da Silva; suplente representante do Poder Legislativo: Marina Dal Poggetto Ribeiro; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior, Eva Rodrigues Monção e Giseli Salomão. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificou a ausência a Senhora Alessandra Michelle Chagas Garcia, por estar em gozo de férias e o Senhor Gilmar do Nascimento, por motivos pessoais e profissionais. Iniciou-se o desenvolvimento dos trabalhos com a verificação de existência de quórum para realização da mesma. Existindo o quórum, a Senhora Selma cumprimentando a todos e informa que a reunião será realizada em conjunto com o Comitê de Investimentos e o Conselho Fiscal, tendo em vista a similaridade entre as pautas. Após, informa que, devido a falta justificada da Secretária deste Conselho, necessário se faz a escolha de Conselheiro para secretariar a presente reunião. Os Conselheiros, por unanimidade elegem a Conselheira Bruna para o encargo de secretariado, o qual será exercido apenas na presente reunião. Na sequência, a Senhora Selma informa ainda que, conforme comunicado encaminhado anteriormente aos Conselheiros, após a reunião será realizado o “1° Encontro Temático: Cenário Econômico e Estratégias de Investimentos para RPPS”, convidando a todos a participar em referido evento. Após, informa que, em cumprimento da Lei Municipal nº 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social da Prudenprev (Facebook). Dando início a pauta, a Senhora Selma solicita ainda ao presidente do Conselho, Senhor Jorge, a permissão para conduzir o primeiro item em pauta, e lhe sendo concedida, dá início ao primeiro assunto, informes gerais. A Senhora Selma informa a alteração na Superintendência Previdenciária, sendo nomeado por Superintendente a partir de 15 de maio de 2024 o Senhor João Donizete Veloso dos Santos. A Senhora Selma justifica ausência do Senhor Alexandre, que deixou registrado através das Gerências da Prudenprev o seu agradecimento por todo o comprometimento e empenho dedicado pelos Conselheiros à Prudenprev no período em que esteve na Superintendência, dizendo que foi uma honra trabalhar e conduzir a Autarquia com referidos órgãos colegiados. Justifica ainda a ausência do Senhor João Donizete, em função de compromissos anteriormente assumidos, mas estará presente no evento temático a ser realizado após a reunião, juntamente com o Prefeito Municipal. Ainda dentro dos informes gerais, a Senhora Selma comunica a todos que a Prudenprev conquistou a recertificação no Pró Gestão Nível I, mencionando que foi uma auditoria muito minuciosa e que 100% dos requisitos necessários foram cumpridos pela Prudenprev. Prosseguindo com a pauta, a Senhora Selma, entrega aos Conselheiros as documentações a serem utilizadas durante a reunião. Informa, ainda, que referidos materiais foram encaminhados também pelo grupo de “whatsapp” aos membros do Conselho. A Senhora Selma apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês de abril de 2024 e relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 644.843.986,41 (seiscentos e quarenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 2.094.403,44 (dois milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 18.288.206,81 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e um centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de abril de 2024 apresentou o montante de R$ 3.889.925,75 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos), e no acumulado de 2024, o montante de R$ 9.373.833,97 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de abril/2024, IPCA + 5,22% a.a, foi positiva em 0,75% e o Instituto obteve um retorno negativo de 0,28%, não superando a meta atuarial no mês de abril/2024. Efetuadas as explanações o Conselheiro Jorge indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, o Conselheiro Jorge passa ao terceiro item em pauta, relação de concessão de benefícios referente ao mês de abril/2024, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia informa que em referido mês foram concedidos 20 (vinte) benefícios, sendo 16 (dezesseis) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro; e 1 (uma) aposentadoria e 02 (duas) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo capitalizado. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Jorge oferece a palavra para questionamentos ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Nada havendo, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Bruna de Mendonça Trevisan, lavrada com assinatura dos presentes.
Conselho Municipal de Previdência.
Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)
Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Bruna de Mendonça Trevisan (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)
Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente)
Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)
Giseli Salomão (Conselheira Suplente)
Jorge Alberto Alves Menezes (Conselheiro Titular, Presidente do Conselho)
Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)
Marina Dal Poggetto Ribeiro (Conselheira Suplente)
Convidados:
Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)
Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 5.291/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 5.291/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6388/2024
TERMO DE CONTRATO DE RATEIO 36/2024
Recurso Concorrência 06/2024
AVISO DE CONCORRÊNCIA 010/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 79/2024 – Ata de registro de Preços
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 6226/2024
TERMO DE ADITAMENTO 08/2024 AO CONTRATO 147/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 168/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 169/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 170/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 171/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 173/2023
Termo de Revogação - Dispensa de Licitação nº 5093/2024
TERMO DE CONTRATO 11/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024
CREDENCIAMENTO
213ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
PORTARIA N° 016/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2024 – Ata de registro de preços
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 178/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
Portaria nº 654/2024
PORTARIA N° 018/2024
Decreto º 35.643/2024