COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2037/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21393/2026-SPP Data de Protocolo: 07/04/2026 CEVS: 354140616-477-000055-1-7 Data de Validade: 11/05/2027 Razão Social: BOTICA NATIVA FARMACIA LTDA CNPJ/CPF: 57.591.844/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 526 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO CPF: 05106170850 Resp. Técnico: DILCILENE MARIA PANTAROTTO PEREGO CPF: 05106170850 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 9.410 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 18 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17293/2026-SPP Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354140616-871-000047-1-5 Data de Validade: 18/05/2027 Razão Social: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA CNPJ/CPF: 02.643.405/0014-98 Endereço: Avenida CORONEL JOSE SOARES MARCONDES, 3961 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: KELVIN KAISER CPF: 21750485869 Resp. Técnico: CRISTIANE ESTEVO DE OLIVEIRA CPF: 21716240867 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 379.820 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 18 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 40786/2025-APP Data de Protocolo: 05/09/2025 CEVS: 354140616-561-004107-1-3 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: ALAN CARLOS APARECIDO NEVES HONORIO CNPJ/CPF: 36.537.699/0001-70 Endereço: Rua DOS JEQUITIBÁS, 285 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-240 UF: SP Resp. LEGAL: ALAN CARLOS APARECIDO HONORIO CPF: 22049403801.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 19 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1229/2026-APP Data de Protocolo: 12/01/2026 CEVS: 354140616-561-004339-1-8 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: 52.134.465 IVONE DA SILVA FELIPE CNPJ/CPF: 52.134.465/0001-39 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 1603 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-030 UF: SP Resp. LEGAL: IVONE DA SILVA FELIPE CPF: 21629542814.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 19 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5867/2026-APP Data de Protocolo: 28/01/2026 CEVS: 354140616-561-000740-1-2 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: ROQUE AFONSO BOSSOLANI ME CNPJ/CPF: 52.134.465/0001-39 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3667 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: ROQUE AFONSO BOSSOLANI CPF: 05884582870.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 71040/2025-APP Data de Protocolo: 28/11/2025 CEVS: 354140616-561-004337-1-3 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: KANDO SUSHI LTDA CNPJ/CPF: 57.113.380/0001-98 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 1225 CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: THALITA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 37709855830.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17448/2026-SPP Data de Protocolo: 20/03/2026 CEVS: 354140616-960-001641-1-9 Data de Validade: 14/05/2027 Razão Social: TOQUE BELEZA ARMONIA LTDA ME CNPJ/CPF: 03.393.152/0001-90 Endereço: Avenida DA SAUDADE, 1895 A CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-310 UF: SP Resp. LEGAL: CECÍLIA GOMES CPF: 27369103897.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21865/2026-APP Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354140616-463-000333-1-6 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: MULTI ITENS DE PRES. PRUDENTE COM. DE UTIL. DOMESTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.010.453/0001-24 Endereço: Avenida JOAQUIM CONSTANTINO, 411 VILA NOVA PRUDENTE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-300 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS DALEFFI CPF: 12113337878.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22460/2026-APP Data de Protocolo: 13/04/2026 CEVS: 354140616-469-000021-1-9 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: AMIGAO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.551.240/0001-61 Endereço: Rua CARLOS IGNÁCIO ALCÊNCIO, 153 JARDIM PLANALTO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-373 UF: SP Resp. LEGAL: DARIO RODRIGUES CHAVES JUNIOR CPF: 09413610800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 20 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15860/2026-SPP Data de Protocolo: 06/03/2026 CEVS: 354140616-863-002085-1-5 Data de Validade: 20/05/2026 Razão Social: HOSPITAL DE OLHOS OESTE PAULISTA LTDA CNPJ/CPF: 02.221.511/0002-40 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1876 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: ELIZABETH MARIA MAIA CPF: 13823738801 Resp. Técnico: MAURÍCIO MAIA CPF: 13825150810 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 90.191 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 52702/2025-APP Data de Protocolo: 23/10/2025 CEVS: 354140616-472-002154-1-4 Data de Validade: 20/05/2026 Razão Social: ANDREIA OLIVEIRA BASÍLIO 22003730826 CNPJ/CPF: 39.475.077/0001-53 Endereço: Avenida GUSTAVO ANTONIO MARCELINO, 793 JARDIM PRUDENTINO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-603 UF: SP Resp. LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA BASÍLIO CPF: 22003730826.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais a atividade licenciada anteriormente.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24350/2026-APP Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354140616-109-000212-1-0 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: ANDREIA OLIVEIRA BASILIO CNPJ/CPF: 39.475.077/0001-53 Endereço: Avenida GUSTAVO ANTONIO MARCELINO, 793 JARDIM PRUDENTINO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-603 UF: SP Resp. LEGAL: ANDREIA OLIVEIRA BASÍLIO CPF: 22003730826.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63270/2026-APP Data de Protocolo: 20/05/2026 CEVS: 354140616-463-000461-1-6 Data de Validade: 11/08/2026 Razão Social: SR. FILE CONGELADOS LTDA CNPJ/CPF: 54.926.509/0001-99 Endereço: Rua JOSÉ MEDINA RODRIGUES, 1028 JARDIM NOVO BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-670 UF: SP Resp. LEGAL: LAYSLA IVANILDE DE LIMA JESUS CPF: 11284069931.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37056/2025-SPP Data de Protocolo: 15/08/2025 CEVS: 354140616-812-000004-1-8 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: DEDETIZAÇÃO VALERA LTDA ME CNPJ/CPF: 01.783.702/0001-51 Endereço: Rua JOSÉ TARIFA CONDE, 1185 VILA SANTA IZABEL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-540 UF: SP Resp. LEGAL: MARA LÚCIA VALERA GALINDO CPF: 28602513836 Resp. Técnico: MARA LÚCIA VALERA GALINDO CPF: 28602513836 CBO: 01190 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.: 211.119 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24577/2026-SPP Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354140616-864-000376-1-3 Data de Validade: 28/08/2026 Razão Social: BOSCOLI & LEMOS MOURA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 17.664.713/0001-52 Endereço: Rua PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, 435 SALA 01 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-540 UF: SP Resp. LEGAL: CASSIA LEMOS MOURA BOSCOLI CPF: 33932617894.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24370/2026-SPP Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354140616-864-000376-1-3 Data de Validade: 28/08/2026 Razão Social: BOSCOLI & LEMOS MOURA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 17.664.713/0001-52 Endereço: Rua PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, 435 SALA 01 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-540 UF: SP Resp. LEGAL: CASSIA LEMOS MOURA BOSCOLI CPF: 33932617894 Resp. Técnico: CASSIA LEMOS MOURA BOSCOLI CPF: 33932617894 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 147.348 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21520/2026-SPP Data de Protocolo: 09/04/2026 CEVS: 354140616-863-003596-0-2 Data de Validade: 20/05/2026 Razão Social: GRIGOLI & GRIGOLI SOCIEDADE MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 58.544.336/0001-03 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 1221 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: JANINE CRISTINA GONÇALVES GRIGOLI CPF: 34006950845 Resp. Técnico: JANINE CRISTINA GONÇALVES GRIGOLI CPF: 34006950845 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 272.592 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a solicitada no Formulário de solicitação de atos (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21654/2026-SPP Data de Protocolo: 08/04/2026 CEVS: 354140616-477-000500-1-6 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: AOYAGI & KOYAMA LTDA CNPJ/CPF: 31.332.591/0001-28 Endereço: Rua BARÃO DO RIO BRANCO, 245 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE YUJI AOYAGI CPF: 38405630899.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66231/2026-APP Data de Protocolo: 21/05/2026 CEVS: 354140616-472-002222-1-6 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: AUTO POSTO LAR DOS MENINOS LTDA CNPJ/CPF: 00.606.513/0001-40 Endereço: Rua SALIM FARAH MALUF, 2370 JARDIM MARACANA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-240 UF: SP Resp. LEGAL: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA CPF: 05446527895.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 64490/2025-SPP Data de Protocolo: 18/11/2025 CEVS: 354140616-863-003553-1-3 Data de Validade: 21/05/2027 Razão Social: FACE SCULPT LTDA CNPJ/CPF: 62.400.054/0001-00 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3700 LOJA 39 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUS VINICIUS MENDES CPF: 45373660876 Resp. Técnico: FERNANDA TAISE DE SOUZA CPF: 41463310803 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 120.469 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 22229/2026-SPP Data de Protocolo: 13/04/2026 CEVS: 354140616-863-003167-1-7 CEVS: 354140616-863-003168-1-4 Data de Validade: 21/05/2027 Razão Social: BALISARDO & CARLUCCI SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ/CPF: 34.285.491/0001-86 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 2248 C VILA MALAMAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-770 UF: SP Resp. LEGAL: CAMILA BALISARDO BORDINASSI CPF: 33534927800 Resp. Técnico: CAMILA BALISARDO BORDINASSI CPF: 33534927800 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 106.955 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 40624/2026-SPP Data de Protocolo: 29/04/2026 CEVS: 354140616-863-002552-1-1 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: UNIODONTO DE PRES. PRUDENTE COOPERATIVA ODONTOLOGICA CNPJ/CPF: 00.172.586/0001-71 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 454 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-081 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO MITSUO OTIAI CPF: 06975352828 Resp. Técnico: EDUARDO MITSUO OTIAI CPF: 06975352828 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 42.652 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 31910/2026-SPP Data de Protocolo: 05/05/2026 CEVS: 354140616-863-003620-1-8 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE (APAS) CNPJ/CPF: 00.200.720/0001-09 Endereço: Rua PIONEIRO JOSÉ LORENCETTI, 420 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-350 UF: SP Resp. LEGAL: PATRICIA ELAINE MACHADO CPF: 25040206860 Resp. Técnico: ED WILSON GARCIA FERRAZ CPF: 11469570840 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 89.933 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 24365/2026-SPP Data de Protocolo: 27/04/2026 CEVS: 354140616-864-000376-1-3 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: BOSCOLI & LEMOS MOURA CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 17.664.713/0001-52 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 900 ANEXO C CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: CASSIA LEMOS MOURA BOSCOLI CPF: 33932617894 Resp. Técnico: CASSIA LEMOS MOURA BOSCOLI CPF: 33932617894 CBO: 22516 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 147.348 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23830/2026-SPP Data de Protocolo: 22/04/2026 CEVS: 354140616-862-000014-1-4 Data de Validade: 22/05/2027 Razão Social: CENEMED REMOÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 12.001.444/0008-05 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 3961 SALA 2 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: KELVIN KAISER CPF: 21750485869 Resp. Técnico: LILIAN CRISTINA MOREIRA CPF: 31183777809 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 661.756 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19299/2026-SPP Data de Protocolo: 30/03/2026 CEVS: 354140616-960-001294-1-0 Data de Validade: 20/05/2027 Razão Social: MCOSTA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME CNPJ/CPF: 19.222.770/0001-07 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 PISO WL SUC 122 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: ELLEN CRISTINA MATIAS COSTA CPF: 90399951172.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 16027/2026-APP Data de Protocolo: 07/05/2026 CEVS: 354140616-463-000465-0-7 Data de Validade: 19/05/2026 Razão Social: BELISCOS FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 64.444.574/0001-31 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1144 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-150 UF: SP Resp. LEGAL: ANA MARIA PIVETA SANTOS CPF: 49049242820.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a solicitada no Formulário de solicitação de atos (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8452/2026-SPP Data de Protocolo: 04/02/2026 CEVS: 354140616-477-000450-1-2 Data de Validade: 22/05/2026 Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 45.543.915/0790-04 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 BOX 101 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: PABLO HECTOR LORENZO CPF: 00621803715 Resp. Técnico: PATRICIA PEREIRA DA SILVA MENDES CPF: 42172734870 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 111.614 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6842/2026-SPP Data de Protocolo: 04/02/2026 CEVS: 354140616-477-000450-1-2 Data de Validade: 19/05/2027 Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ/CPF: 45.543.915/0790-04 Endereço: Avenida MANOEL GOULART, 2400 BOX 101 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-000 UF: SP Resp. LEGAL: PABLO HECTOR LORENZO CPF: 00621803715 Resp. Técnico: PATRICIA PEREIRA DA SILVA MENDES CPF: 42172734870 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 111.614 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital Indeferido e Deferido 22/05/2026
EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEFIN
TERMO DE CONTRATO 133/2026
PORTARIA Nº 706, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 707, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 705, DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 704, DE 22 DE MAIO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 21/05/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2026 - DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 154/2024
TERMO DE ADITAMENTO 15/2026 AO CONTRATO 205/2022
TERMO DE ADITAMENTO 8/2026 AO CONTRATO 206/2022
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 6/2025