DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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TERMO DE ADITAMENTO 8/2026 AO CONTRATO 206/2022


Data de Veiculação: 26 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2037/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Pregão Eletrônico Nº 47/2022 OBJETO: FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DOS PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA. FUNDAMENTO Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de maio de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA-IBGE, em 4,142850%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 68.424,00. O valor totalizado do contrato é de R$ 253.955,53, com fundamento legal no art. art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8666/1993, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 30288/2023. ASSINATURA: 15/05/2026


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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