Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 15/2026 AO CONTRATO 205/2022

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Pregão Eletrônico Nº 47/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE KITS DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DOS PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA. FUNDAMENTO Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 19 de maio de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA-IBGE, em 4,142850%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 304.859,48. O valor totalizado do contrato é de R$ 1.206.409,82, com fundamento legal no art. art. 57, inc. II, §§ 2º e 4º da Lei Federal nº 8666/1993, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 30288/2023. ASSINATURA: 15/05/2026