TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 186/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2057/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: CMV – ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA — Inexigibilidade Nº 18.706/2025 — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O PROGRAMA BOM PRATO. — FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 365 dias. Destarte, seu vencimento será em 27 de junho de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IGP-M, em 1,950140%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 227.020,92. O valor totalizado do contrato é de R$ 449.699,28. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 18.706/2025. — ASSINATURA: 16/06/2026
DECRETO Nº 37.921, DE 22 DE JUNHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 11/2026
EDITAL Nº 54/2026
EDITAL Nº 53/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
DECRETO Nº 37.915, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 22/06/2026
DECRETO Nº 37.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 49/2024 - DISTRATO