DECRETO Nº 37.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2057/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 9 de agosto de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I, do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação do concurso público nº 02/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, fica nomeado em caráter efetivo o candidato aprovado para o seguinte cargo:
Diretor de Escola
1. Wesley Zandonato Correa
Art. 2º O candidato aprovado mencionado no artigo 1º terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 23 de junho de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
FERNANDO PEREIRA CASTILHO
Secretário Municipal de Administração substituto
DECRETO Nº 37.921, DE 22 DE JUNHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 11/2026
EDITAL Nº 54/2026
EDITAL Nº 53/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
DECRETO Nº 37.915, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 22/06/2026
DECRETO Nº 37.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 186/2025
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 49/2024 - DISTRATO