Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 271/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA — Pregão Eletrônico 10/2022 — OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento da frota municipal. — FUNDAMENTO: Fica o preço inicialmente pactuado para o item etanol e diesel realinhado (decréscimo), de maneira que o valor ajustado (por litro), qual seja, R$ 3,9900(etanol) e R$7,4752(diesel) passam a ser, a partir da presente data, de R$ 3,5900 para etanol e R$ 7,0244 para diesel com índice de realinhamento de 10,025062% etanol e 6,030601% diesel, incremento (decréscimo) de R$ -151.156,40, totalizando R$ 22.063.107,20. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 30.339/2023, Pregão Eletrônico 10/2022. — ASSINATURA: 19/06/2026