EDITAL Nº 54/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2057/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ASSOCIACAO CAMPUS DA FAMILIA.
CNPJ/CPF: 61.415.605/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 268/2026 - Série "AB" de 24 de junho de 2026.
2 - ASSOCIACAO CAMPUS DA FAMILIA.
CNPJ/CPF: 61.415.605/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 269/2026 - Série "AB" de 24 de junho de 2026.
3 - RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 04.928.226/0008-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 271/2026 - Série "AB" de 24 de junho de 2026.
4 - RISSO EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP.
CNPJ/CPF: 04.928.226/0008-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 272/2026 - Série "AB" de 24 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 24 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.921, DE 22 DE JUNHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 11/2026
EDITAL Nº 53/2026
Edital de Notificação de Multas
ATA DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
DECRETO Nº 37.915, DE 18 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.935, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 22/06/2026
DECRETO Nº 37.936, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 186/2025
TERMO DE ADITAMENTO 11/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 49/2024 - DISTRATO