EDITAL Nº 56/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2062/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - SOM DE SAX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.847.208/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 89/2026 - Série "SNO" de 19 de junho de 2026.
2 - 51.208.258 EVANDA FELIX ANDREZ.
CNPJ/CPF: 51.208.258/0001-19
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 282/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
3 - EVANDRO APARECIDO BETINE 13816511864.
CNPJ/CPF: 21.323.630/0001-77
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 283/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
4 - BRASILTRUCK PECAS PARA CARRETAS LTDA.
CNPJ/CPF: 52.650.067/0001-75
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 286/2026 - Série "AB" de 26 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 30 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 875, DE 1º DE JULHO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PLANO DE TRABALHO COMTUR
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
EDITAL Nº 58/2026
PUBLICAÇÃO Nº 001/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 269/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 199/2024
TERMO DE CONTRATO 154/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
PORTARIA Nº 870, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 57/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 084/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 078/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026