COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2069/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67989/2025-SPP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-466-000007-0-1 Data de Validade: 22/06/2026 Razão Social: LCM COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 45.586.761/0001-05 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 422 SALA 41 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: FELIPE MAURICIO MOURÃO DE ARAUJO MONTENEGRO CPF: 12347605763 Resp. Técnico: CAROLINIE RIBEIRO ANDRADE CPF: 06704456902 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 120.994 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de solicitação formal de indeferimento por parte do responsável legal, por motivo de desistência do empreendimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 23 de Junho de 2026.
EDITAL Nº 62/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 128/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 131/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 132/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 130/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 133/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 126/2026
PORTARIA Nº 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 127/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 134/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 129/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 135/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 136/2026
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 16-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 15-2026
EDITAL Nº 61/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA Nº 97/2026
PORTARIA Nº 98/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026
ATO AUTORIZADOR
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DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025