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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2026
Data de Veiculação: 15 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2069/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2069/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente ENTIDADE: Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente - AFIPP – Processo Administrativo nº 11.779/2026 OBJETO: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias VALOR R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 31/12/2027 ASSINATURA: 25/06/2026
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Resolução CMI Nº 16-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 15-2026
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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA Nº 97/2026
PORTARIA Nº 98/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026
ATO AUTORIZADOR
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DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
