NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2069/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
14/07/2026 |
3.240.999,27 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
14/07/2026 |
75.684,35 |
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SME – FEB FUNDEB |
14/07/2026 |
2.635.538,21 |
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FEAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
13/07/2026 |
21.867,71 |
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FEAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
13/07/2026 |
11.429,20 |
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FEAS PROT. SOCIAL ESPECIAL |
13/07/2026 |
78.046,33 |
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FEAS PROT. SOCIAL ESPECIAL |
13/07/2026 |
21.216,62 |
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FMAS PRESIDENTE PRUDENTE |
13/07/2026 |
4.332,50 |
Presidente Prudente, 14 de Julho de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL Nº 62/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 128/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 131/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 132/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 130/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 133/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 126/2026
PORTARIA Nº 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 127/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 134/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 129/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 135/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 136/2026
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 16-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 15-2026
EDITAL Nº 61/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA Nº 97/2026
PORTARIA Nº 98/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026
ATO AUTORIZADOR
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DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
