ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2069/Ano IX
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Atas de Sessão
Às 13h30(treze horas e trinta minutos) do dia 14 de Julho de 2026, na sala de reuniões da Coordenadoria da Pessoa Idosa(localizada na Rua Adelino Rodrigues Gatto, nº 1225, Jd Monte Alto), esteve reunida a Comissão do Chamamento Público Nº 004/2026, nomeada pela Portaria Nº 001/2026 – Chefia de Gabinete, publicada no Diário Oficial do Município de Presidente Prudente na edição de 24 de março de 2026. A dita Comissão, findado o período de comunicação de intenção de interposição de recurso contra a classificação sem que houvesse alguma manifestação nesta etapa, e de posse dos envelopes contendo documentos de habilitação das entidades cujas propostas foram classificadas, procedeu à abertura dos 2 (dois) respectivos envelopes, ora lacrados. Após a análise dos documentos recebidos, a Comissão deu por habilitada 1 (uma) das 2 (duas) entidades e concluiu esta etapa do processo. O resultado consta do quadro logo abaixo:
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OSC |
Resultado |
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Associação de Arte, Cultura e Educação Camerata – Procam |
Habilitada |
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Associação de Capoeira longevidade |
Habilitada |
Nada mais constando, Eu, Luciana Saran Felipin Henn , lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelos dignos de Comissão.
Comissão Chamamento Público nº 004/2026
Luciana Saran Felipin Henn
Luana Nascimento Marques da Silva
Eliana Justina Aparecida Moretti Migotto
EDITAL Nº 62/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 128/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 123/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 131/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 132/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 130/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 133/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 125/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 126/2026
PORTARIA Nº 01/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 127/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 134/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 129/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 135/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 136/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 16-2026 - Revoga Resolução CMI Nº 15-2026
EDITAL Nº 61/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA Nº 97/2026
PORTARIA Nº 98/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026
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DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025