TERMO DE CONTRATO 140/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2070/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 07.282.377/0001-20 — Inexigibilidade Nº 8.564/2026 — OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prestação de serviços, pela DISTRIBUIDORA a CONTRATANTE, de extensão de 149 metros de rede primária trifásica 11,4 kV com instalação exclusiva de 01 transformador trifásico de 75 kVA - 11,4 kV - 220/127 V, localizado na Rua Maria Godoy Canholi, 310, Residencial Mare Mansa, no Município de Presidente Prudente – SP, em conjunto denominados “Obras”. — VALOR: R$ 6.798,86. — VIGÊNCIA: Desde a sua assinatura até o cumprimento de todas as suas obrigações, com prazo de conclusão das obras de até 120 dias da data do recebimento do presente Contrato. — ASSINATURA: 30/04/2026
Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 61/2026
EDITAL Nº 62/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica
