Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2070/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0156/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 06419/2026 de que terá o prazo de 07 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-GERALDO GOMES CORRÊA-DR.-50-CONJ. HABITACIONAL JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 660241001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 15 de julho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 61/2026
EDITAL Nº 62/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025
TERMO DE CONTRATO 140/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica