Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2070/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0157/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) GASPARINO DIAS DE ALMEIDA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08304/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-PEDRO RODDA-09-JD. SÃO GERALDO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 710443001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 15 de julho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 61/2026
EDITAL Nº 62/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025
TERMO DE CONTRATO 140/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica