TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2070/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA — Pregão Eletrônico nº 10/2022 — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE — FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 271/2022, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 11 de julho de 2027. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 6.032.177,00. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 28.095.284,20. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 1496/2022. — ASSINATURA: 08/07/2026
Marco Antônio Colombo Franco – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 61/2026
EDITAL Nº 62/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025
TERMO DE CONTRATO 140/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica