DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 29/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2070/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA 59/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: COMERCIAL J & C COMEX LTDA - ME / CNPJ: 46.687.136/0001-12 – Pregão Eletrônico 29/2025 – OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANÇA. – FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 59/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 29/2025, tratado no processo 14639/2025, quanto aos itens 27,32,33,34,35,74,88,89, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de julho de 2026.
Marco Antônio Colombo Franco – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Rodnei Rena Rodrigues - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Coop. Seg. Púb.
Edital 0156/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 61/2026
EDITAL Nº 62/2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMAS nº 17-2026 - Aprova Execução Financeira de 2025
TERMO DE CONTRATO 140/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO 12/2026 AO CONTRATO 271/2022
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital 0155/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2026-Vigilância Epidemiológica