Edital 0159/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2073/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0159/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) INGRID RIBAS KLEY DE MACEDO CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08144/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-KANZO YOSHINAGA -40 CONJUNTO HABITACIONAL JD. HUMBERTO SALVADOR - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 660588001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 20 de julho de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 16/07/2026
Autorização de Contratação
PORTARIA Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL Nº 64/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA Nº 02/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.423/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.989/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
PORTARIA SEDUC N.º 61/2026
PORTARIA SEDUC N.º 62/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital Indeferido e Deferido 13/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 14/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/07/2026
ERRATA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 99/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 27/2025
DECRETO Nº 38.022, DE 20 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.018, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.017, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.019, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.020, DE 17 DE JULHO DE 2026