TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 27/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2073/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: JET ELEVADORES DE MARÍLIA LTDA - EPP Dispensa de Licitação Nº 12.408/2024 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 92 dias. Destarte, seu vencimento será em 05 de novembro de 2026. O valor que suportará o elastério é de R$ 5.862,50 (cinco mil oitocentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O valor totalizado será de R$ 41.037,50 (quarenta e um mil trinta e sete reais e cinquenta centavos). O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7960/2024. ASSINATURA: 13/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/07/2026
Autorização de Contratação
PORTARIA Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL Nº 64/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA Nº 02/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.423/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.989/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
PORTARIA SEDUC N.º 61/2026
PORTARIA SEDUC N.º 62/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital Indeferido e Deferido 13/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 14/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/07/2026
ERRATA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital 0159/2026-Vigilância Epidemiológica
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 99/2025
DECRETO Nº 38.022, DE 20 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.018, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.017, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.019, DE 17 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.020, DE 17 DE JULHO DE 2026