Município de

Presidente Prudente (SP)

Autorização de Contratação

OBJETO: Contratação serviços de desinsetização, desratização e dedetização da sede da Prudenprev. Considerando os documentos constantes nos autos e a demonstração da reserva orçamentária, RATIFICO a legalidade dos procedimentos adotados e AUTORIZO a contratação direta da empresa D D CONTROLE LTDA CNPJ: 30.400.494/0001-62, no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) por dispensa de licitação, nos termos dos artigos 72 e 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Por oportuno, adjudico e homologo, para que produza os efeitos legais, a contratação da empresa supracitada, nos termos do artigo 71, inciso IV, §4º, da Lei nº 14.133/2021.

Efetive-se a publicação do extrato contratual junto à imprensa local destinada a publicações de atos oficiais, bem como mantenha-se a divulgação no sítio eletrônico oficial. Após, encaminhem-se os autos à Gerência Administrativa e Financeira para as demais providências necessárias, observando os trâmites legais.

Presidente Prudente/SP, 17 de julho de 2026.

JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS

Superintendente