Resolução CMI Nº 17-2026 - Aprova inscrição de entidades 3
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2080/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme aprovado em reunião ordinária no dia 28 de julho de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado o Atestado de Registro e de Funcionamento das organizações abaixo relacionadas:
-
Casa de Repouso Santa Helena (CNPJ sob o nº. 30.462.746/0001-88);
-
Centro Social Santa Rita de Cássia (CNPJ n. 44.859.981/0001-00);
-
Residencial Senior Yamada e Marchioli - Terça da Serra (CNPJ sob o nº. 44.720.277/0001-64);
Artigo 2º – Os atestados têm validade de 1(um) ano a partir da data de publicação.
Artigo 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 29 de julho de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 07/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 07/2026
EDITAL Nº 67/2026
DECRETO Nº 38.071, DE 28 DE JULHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 14/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 27/07/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 195/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 125/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 124/2026
PORTARIA Nº 968, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 972, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 967, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 970, DE 27 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 973, DE 29 DE JULHO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
Resolução CMI Nº 18-2026 - Aprova inscrição do município no Cidade Amiga do Idoso
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12098/2026
EDITAL Nº 66/2026
PORTARIA Nº 002/2026 de 28 de julho de 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 3172/2025
RECURSOS PE 17/2026
TERMO DE CONTRATO 13/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 19/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 19/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 23/2025 - DISTRATO
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12919/2026