DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de setembro de 2026 às 08:30

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Resolução CMI Nº 18-2026 - Aprova inscrição do município no Cidade Amiga do Idoso


Data de Veiculação: 30 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2080/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais


O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme aprovado em reunião ordinária no dia 28 de julho de 2026, resolve:

Artigo 1º – Fica aprovado a inscrição do município de Presidente Prudente no programa federal para obtenção do título/selo “Cidade Amiga do Idoso” (Lei Federal nº 15.476/2026).

Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 29 de julho de 2026.

MARINA APARECIDA ALVES GRECCO

Presidente do CMI


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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