Município de

Presidente Prudente (SP)

dispensa de licitação, art. 75, II, lei 14133/2021; memorando 62365/2026, empresa Serralheria Zanuto Ltda.

MEMORANDO Nº 62.365 /2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº  224/2026

Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de portão na fachada total da sede do SASSOM, inclusos serviços de pedreiro e pintura.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de portão na fachada total da sede do SASSOM, inclusos serviços de pedreiro e pintura, para a contratação da Empresa SERRALHERIA ZANUTO LTDA. CNPJ 56.294.689/0001-69

Publique-se.

Presidente Prudente, em 13 de Junho 2026

Carlos Magno de Queiroz Mattos - Presidente do SASSOM