ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.988/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2088/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.988/2026– OBJETO: Organização, planejamento e realização de concurso público – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 12988/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (Organização, planejamento e realização de concurso publico) para contratar: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 10 de agosto de 2026.
Celso Gazolla Bondarenko – Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
PORTARIA Nº 1.019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.018, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 36/2026
Edital de Notificação de Multas
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL Nº 74/2026
TERMO DE CONTRATO 18/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/08/2026
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
dispensa de licitação, art. 75, II, lei 14133/2021; memorando 62365/2026, empresa Serralheria Zanuto Ltda.
autorização de dispensa de licitação - art. 75, inc. II, lei 14133/2021 - memorando 77029/2026