COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2088/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 70311/2025-SPP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-864-000345-1-7 Data de Validade: 07/08/2026 Razão Social: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARLENE SPIR LTDA CNPJ/CPF: 51.394.674/0003-10 Endereço: Avenida MIGUEL DAMHA, 123 BOXES 01 02 E 13 PARQUE RESIDENCIAL DAMHA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-681 UF: SP Resp. LEGAL: MARLENE SPIR CPF: 053******** Resp. Técnico: MARLENE SPIR CPF: 053******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 2.738 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 70312/2025-SPP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-864-000390-1-2 Data de Validade: 07/08/2026 Razão Social: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MARLENE SPIR LTDA CNPJ/CPF: 51.394.674/0010-40 Endereço: Avenida ANTÔNIO CANHETTI, 201 SALA 05 ALA MEDICA JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-545 UF: SP Resp. LEGAL: MARLENE SPIR CPF: 053******** Resp. Técnico: MARLENE SPIR CPF: 053******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 2.738 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – SHOPPING POPULAR
PORTARIA Nº 1.019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.018, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 1.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.114, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 36/2026
Edital de Notificação de Multas
Notificação de Recursos Recebidos
EDITAL Nº 74/2026
TERMO DE CONTRATO 18/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.988/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/08/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
dispensa de licitação, art. 75, II, lei 14133/2021; memorando 62365/2026, empresa Serralheria Zanuto Ltda.
autorização de dispensa de licitação - art. 75, inc. II, lei 14133/2021 - memorando 77029/2026