Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 78/2026

De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - BANCO SAFRA S A.

CNPJ: 58.160.789/0312-79

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 448/2026 - Série "AB" de 13 de agosto de 2026.

2 - BANCO SAFRA S A.

CNPJ: 58.160.789/0312-79

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 450/2026 - Série "AB" de 13 de agosto de 2026.

3 - 49.844.193 MARCOS NEVES DE ARAUJO.

CNPJ: 49.844.193/0001-56

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 455/2026 - Série "AB" de 14 de agosto de 2026.

4 - 58.449.849 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.

CNPJ: 58.449.849/0001-27

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 456/2026 - Série "AB" de 17 de agosto de 2026.

Presidente Prudente,  17 de agosto de 2026.

Reginaldo Souza Novaes

Coordenador Fiscal e Tributário