PORTARIA SEDUC N.º 73/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2094/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre Projeto de Gerenciamento e Organização de Processos Educativos e Funcionais
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando o artigo 53 da LC nº 79/99 que os docentes especialistas de educação terão direito a afastar-se do cargo para exercer atividades inerentes ou correlatas ao magistério, em cargos ou funções previstos nas unidades e/ou órgãos da Secretaria Municipal de Educação ou em outras Secretarias que desenvolvam projetos educativos, sem prejuízos de vencimentos e das demais vantagens do cargo;
Considerando a Resolução SEDUC nº 04/2.024 quedispõe sobre Projetos Especiais da Secretária Municipal de Educação de Presidente Prudente/SP.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora Srª Renata Daniela Silva de Cristo, Professor I, matrícula nº 22.596-7, atuar no Projeto de Gerenciamento e Organização de Processos Educativos e Funcionais no Setor da CGE – Coordenadoria de Gestão Educacional, mantendo a jornada de 165 horas mensais, partir de 18/08/2026.
Presidente Prudente, 17 de Agosto de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
Edital Indeferido e Deferido 14/08/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 113/2026
EDITAL Nº 79/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
EDITAL Nº 78/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.411/2026
Edital de Intimação de Embargo
Notificação de Recursos Recebidos
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.079/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 69/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 261/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 284/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 3/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 8/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 251/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026