NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 101/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2094/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : BARZINI ART &FILM PRODUCOES LTDA
EVENTO : DIOGO ALMEIDA EM PROFESSORES NO LIMITE
ENDEREÇO : PSG D2 B- CD CAPELA DO BARREIRO, 190 - COND. CAP DO BARREIRO – ITATIBA - SP
INSC. MUNICIPAL : 145.380
CNPJ : 28.677.267/0001-37
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias os documentos referentes aos serviços contratados para a realização do evento denominado “DIOGO ALMEIDA EM PROFESSORES NO LIMITE”, realizado no dia 13 de maio de 2026, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, tais como:
- Boletos referentes ao uso do local do evento e comprovantes de pagamentos,
- Nota Fiscal da Atração Artística,
- Nota Fiscal do Serviço de Segurança,
- Nota Fiscal do Serviço de Publicidade,
- Nota Fiscal do Serviço de Brigadistas,
- Nota fiscal de outros serviços que eventualmente tenham sido contratados, e
- Contrato dos serviços contratados relacionados nos itens 1 a 6.
Os documentos acima solicitados deverão ser anexados ao processo nº 41.909/2026, na plataforma eletrônica: https://presidenteprudente.1doc.com.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 17 de agosto de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
PORTARIA SEDUC N.º 73/2026
Edital Indeferido e Deferido 14/08/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 113/2026
EDITAL Nº 79/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026
EDITAL Nº 78/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 14.411/2026
Edital de Intimação de Embargo
Notificação de Recursos Recebidos
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.079/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 69/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 261/2023
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 284/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 3/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 8/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 251/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2026