Decreto nº 35.801/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1618/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia Diretor do Departamento de Articulação Institucional.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de agosto de 2024, o Senhor LUCAS RAFAEL SILVA DE MOURA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Articulação Institucional, símbolo C.C.3, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de agosto de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
NOTIFICAÇÃO Nº 08
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE CONTRATO 212/2024
TERMO DE CONTRATO 214/2024
TERMO DE CONTRATO 209/2024
TERMO DE CONTRATO 210/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 80/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 134/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2024
TERMO DE PENALIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 06/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 184/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO Nº 186/2022
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 149/2024 – REPUBLICAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 146/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 137/2024
SUSPENÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 147/2024
Decreto nº 35.775/2024
Decreto nº 35.776/2024
Decreto nº 35.779/2024
Decreto nº 35.780/2024
Decreto nº 35.781/2024