EDITAL Nº 88/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2107/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 -TRANSCAROLINA LTDA.
CNPJ: 54.099.201/0001-17
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 594/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
2 - TRANSCAROLINA LTDA.
CNPJ: 54.099.201/0001-17
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 595/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
3 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
CNPJ: 44.861.854/0017-03
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 596/2026 - Série "AB" de 01 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 03 de setembro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Resolução nº 402
EDITAL SEDUC Nº 39/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PROFESSOR I DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP (EMEIPP) “Profa. Dra. Gilza Maria Zauhy Garms”
Edital 0201/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0200/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0199/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº24/2026
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SESAU/SOSP/SEMOB Nº 005/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026
Termo de Fomento com a entidade denominada: Associação Boas Novas de Ação Social
EDITAL Nº 90/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
RESUMO DO EDITAL Nº 04-26 - RETIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 209/2026
EDITAL Nº 89/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEMEA N° 002/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026
Termo de Fomento com a entidade denominada: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
