Município de

Presidente Prudente (SP)

MEMORANDO 84079/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 269 /2026

Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021) objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Coffe Break conforme anexo I

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente a Contratação de empresa para a prestação de serviço fornecimento de Coffe Break Anexo I, para a contratação da Empresa PANIFICADORA SABOR E AROMAS LTDA. - CNPJ 50.796.016/0001 - 20

Publique-se.

Presidente Prudente, em 01 de Setembro 2026

Carlos Magno de Queiroz Mattos -

Presidente do SASSOM