EDITAL Nº 93/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2109/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFIC
CNPJ: 02.385.669/0001-74
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 613/2026 - Série "AB" de 08 de setembro de 2026.
2 - MULTI TRUCK - TRANSPORTES E COMERCIO DE CAMINHOES
CNPJ: 50.714.554/0001-29
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 616/2026 - Série "AB" de 08 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 09 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital 0205/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 284/2024
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.174/2026
EDITAL Nº 91/2026
EDITAL Nº 92/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
dipensa de licitação - art. 75, II, lei federal 14133/2021 (baixo valor) - coffee break - memorando 84079/2026
Edital 0202/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0203/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0204/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO nº 220/2026
Edital de Intimação de Embargo