Município de

Presidente Prudente (SP)

Edital 0203/2026-Vigilância Epidemiológica

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

EDITAL Nº 0203/2026

Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) RENE BATISTA DE MATOS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 02149/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- DENUNCIO DAVID- 605 -PQ. IMPERIAL - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 538790001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 09 de setembro de 2026.

  Marilia Wittica Pinheiro Giolo

Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica