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TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 115/2025
Data de Veiculação: 29 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2121/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2121/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MARCOS MATSUO XAVIER INAGUE LTDA – Concorrência nº 14/2025 OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 92 dias. Destarte, seu vencimento será em 24 de junho de 2027. Busca também o contrato acrescido no importe total de R$ 389.371,85, equivalente a 11,3189% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 4.217.060,53, com fundamento legal no art. 124, inc. I, "b", c/c art. 125, art.106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 15874/2024. ASSINATURA: 23/09/2026
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