PORTARIA INTERNA Nº 138/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2124/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente os membros da equipe da Supervisão das Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.678/2025, resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe da Supervisão da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe que compõe a Supervisão da Estratégia de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Presidente Prudente, composta pelos seguintes membros:
· Supervisora: Danielle Roberta Pinho Araujo
· Apoiador Institucional: Flavio Colaço do Nascimento
Ricardo José Venturim
Renata Cristina Gimenez
· Escriturário: Elenita do Nascimento Caldin Lopes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, 01 se outubro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 38.214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.212, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.206, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.209, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.210, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.208, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.250, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.177, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
DECRETO Nº 38.256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-26
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
ATAS DO PE Nº 59/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 223/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
ATAS DO PE Nº 06/2026
EDITAL Nº 105/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 31/2025
TERMO DE CONTRATO 23/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 224/2026