EDITAL Nº 114/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2138/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RIO PRETO CARRETAS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ: 64.443.984/0001-68
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 750/2026 - Série "AB" de 21 de outubro de 2026.
2 - CASTAO & SILVA LANCHONETE LTDA
CNPJ: 55.521.908/0001-32
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 755/2026 - Série "AB" de 22 de outubro de 2026.
3 - CASTAO & SILVA LANCHONETE LTDA
CNPJ: 55.521.908/0001-32
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 756/2026 - Série "AB" de 22 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 22 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/26
TERMO DE CONTRATO 25/2026
Resolução CMI Nº 28-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 29-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE E ANÁLISE DA PROPOSTA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – SAS
DECRETO Nº 38.317, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.219, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Resolução CMI nº 27-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Demonstrativo de Despesas
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 28-2026 - Altera Resolução CMDCA Nº 22-2026 Edital FMDCA - Demonstrativo de Despesas
Edital 0245/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0244/2026-Vigilância Epidemiológica
PARECER CACS-FUNDEB Nº 04/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 94/2026
PORTARIA SEDUC Nº 95/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 93/2026
EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026