Município de

Presidente Prudente (SP)

RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS AULAS/PROJETO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES “PROFª JUPYRA CUNHA MARCONDES” PARA O ANO LETIVO DE 2027.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretário Municipal de Cultura, no âmbito de suas atribuições legais,

E

CONSIDERANDO que as aulas/projetos compõem o quadro de aulas oferecidas pela Escola Municipal de Artes desde 1981, com a criação da BANDA MARCIAL JUPYRA, e de tantos outros projetos, como MADRIGAL JUPYRA (1982); QUARTETO DE CORDAS (1987); QUINTETO DE METAIS, QUINTETO VIVALDI DE VIOLÕES, GRUPO DE JAZZ E ORQUESTRA DE CÂMARA (1988); PRÁTICA DE CONJUNTO, CONJUNTO DE CHORO, CONJUNTO DE MPB E DUO DE SAXOFONE/TECLADO (1994); BANDA EXPERIMENTAL DE CONCERTO, ORQUESTRA JOVEM, BANDA ALFA, CLARINETES ENSEMBLE, GRUPO VIDA, CORAL PRÓ-CRIANÇA, GRUPO ARTE POPULAR/MIRA IRA, CORO MUNICIPAL, QUARTETO VIVALDI E GRUPO DE SERESTA (1997); CAMERATA DE CORDAS (1998); GRUPO CATAVENTO (1999); GRUPO DE VIOLINOS E CORAL SAGRADOS CORAÇÕES (2000); BRASS BAND, ORQUESTRA DE FLAUTAS E BOSSA IN JAZZ (2006); JUPGRAVES (2016); CORREPETIÇÃO, GRUPO VOCAL, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, QUARTETO DE FLAUTAS, QUARTETO DE SAXOFONES, CAMERATA DE VIOLÕES, ORQUESTRA DE VIOLAS (2017-2020); OFICINA DE APRECIAÇÃO MUSICAL, CLUBE DO PIANO, CAMERATA DE VIOLÕES, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, QUARTETO DE FLAUTAS, QUARTETO DE SAXOFONES, CORREPETIÇÃO, GRUPO VOCAL, GRUPO DE CLARINETES, GRUPO DE TROMPETES, GRUPO DE MPB E JAZZ, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRA (2021); LABORATÓRIO PERCUSSIVO, MUSICALISAÇÃO INFANTIL, ORQUESTRA PRELÚDIO, OFICINA DE APRECIAÇÃO MUSICAL, CLUBE DO PIANO, CAMERATA DE VIOLÕES, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, QUARTETO DE FLAUTAS, QUARTETO DE SAXOFONES, CORREPETIÇÃO, QUARTETO DE CORDAS, ESSEMBLE GRAVES, GRUPO DE CHORO, GRUPO DE CLARINETES, GRUPO DE TROMPETES, GRUPO DE MPB E JAZZ, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRA, GRUPO DE SOPROS (2022); LABORATORIO PERCUSSIVO, MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, ORQUESTRA PRELUDIO, OFICINA DE APRECIAÇÃO MUSICAL, CLUBE DO PIANO, CAMERATA DE VIOLÕES, GRUPO DE VIOLAS, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, QUARTETO DE FLAUTAS, QUARTETO DE SAXOFONES, CORREPETIÇÃO, QUARTETO DE CORDAS, ESSEMBLE GRAVES, GRUPO DE CHORO, GRUPO DE TROMPETES, GRUPO DE MPB E JAZZ, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRA, GRUPO DE SOPROS (2023); LABORATÓRIO PERCUSSIVO, MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, ORQUESTRA PRELUDIO, OFICINA DE APRECIAÇÃO MUSICAL, CLUBE DO PIANO, CAMERATA DE VIOLÕES, GRUPO DE VIOLAS, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, QUARTETO DE FLAUTAS, CORREPETIÇÃO, QUARTETO DE CORDAS, ESSEMBLE GRAVES, GRUPO DE CHORO, GRUPO DE TROMPETES, GRUPO DE MPB E JAZZ, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRA, GRUPO DE SOPROS, OFICINA DIGITAL (2024); com os projetos em atividade em 2025 aos quais se pede a manutenção em 2026 a saber: LABORATÓRIO PERCUSSIVO, MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, ORQUESTRA PRELUDIO, CLUBE DO PIANO, PRÁTICA DE CAMERATA DE VIOLÕES E MASTERCLASS, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, GRUPO DE FLAUTAS E SAXOFONES, CORREPETIÇÃO, GRUPO DE CORDAS GRAVES, GRUPO DE CHORO, GRUPO DE TROMPETES, GRUPO DE MPB E JAZZ, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRAS, GRUPO DE SOPROS/BANDA SINFÔNICA, e projetos a serem iniciados em 2026: BANDA POP-ROCK E PROJETO DE CRIAÇÃO:

(2026). Para 2027 serão mantidos s projetos ORQUESTRA PRELÚDIO, CLUBE DO PIANO, GRUPO DE CORDAS FRICCIONADAS, CORDAS GRAVES, BANDA POP ROCK, CAMERATA DE CORDAS BRASILEIRAS, GRUPO DE VIOLAS, GRUPO DE ENSINO COLETIVO (CIDADESCOLA), além de dois projetos a serem iniciados em 2027: MÚSICA DE CÂMARA E PERFORMANCE EM GRUPO E APRECIAÇÃO DE MÚSICA BRASILEIRA.

CONSIDERANDO que as aulas/projetos visam aprimorar, complementar e enriquecer o processo educativo, bem como oportunizar a execução de eventos, concertos, audições e recitais musicais públicos, fomentando e divulgando a prática e a difusão da Arte da Música, realizada dentro da Escola Municipal de Artes “Profª Jupyra Cunha Marcondes”,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SECULT nº 01/2026, que dispõe sobre a Atribuição de Aulas/Classes da Escola Municipal de Artes para o ano letivo de 2027,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica permitida, para o ano letivo de 2027, a continuidade das aulas/projetos já existentes em 2026, bem como a criação de novos projetos desta modalidade de aulas.

PARÁGRAFO ÚNICO: É facultativo, para o professor, trabalhar com esta modalidade de aulas/projeto.

Art.2º - Cada professor poderá atribuir até 2 (dois) projetos para o ano letivo, sendo estes projetos compostos por até 2 (duas) horas/aulas semanais, justificando a necessidade da carga horária escolhida.

§1º Cada aula/projeto poderá contar com, no máximo, 3 (três) professores em sua constituição, proporcionalmente à quantidade de alunos envolvidos até o final do ano letivo em questão, a fim de que seja priorizada a participação dos alunos da Escola Municipal de Artes, nestes projetos.

§2º A proporcionalidade entre quantidade de alunos e professores envolvidos na aula/projeto, citada no parágrafo anterior, será observada de acordo com o seguinte critério:

a) 1 professor para até 6 alunos participantes da aula-projeto;

b) 2 professores para até 14 alunos participantes da aula-projeto;

c) 3 professores para aulas-projeto com mais de 15 alunos participantes.

Art.3º - Os professores interessados nesta modalidade de aula para 2027, deverão apresentar, à Coordenação da Escola Municipal de Artes, sua Proposta de Trabalho (ANEXO 1), em umprazo de 15 (quinze) dias antes da data fixada para o processo de Atribuição de Aulas/Classes da referida Escola, processo de Atribuição de Aulas/CLASSES fixado na Portaria SECULT 15/2026 para o dia 16/11/2026, com publicação no Diário oficial do Município em 07/10/2026.

§1º Se o projeto já está em atividade, a Proposta de Trabalho (ANEXO 1) deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada de um pequeno portifólio das aulas e das apresentações feitas no último ano de trabalho, comprovando seu desenvolvimento satisfatório, sua atuação efetiva e sua relevância para a comunidade escolar.

§2º Os professores que não entregarem suas propostas até a data determinada perderão o direito de poder trabalhar com esta modalidade de aulas/projeto no ano letivo de 2027.

Art.4º - As propostas entregues na data pré-determinada terão sua fundamentação e viabilidade analisadas pela Coordenação da Escola Municipal de Artes/Secult e, se aprovadas, terão suas aulas/projeto atribuídas, aos respectivos professores, no momento da atribuição das aulas e disciplinas que compõem a Matriz Curricular dos Cursos Regulares da Escola, em datas e horários determinados pela Administração da Secretaria Municipal de Cultura, em Comunicados e Portarias internos, a serem divulgados pela Coordenação da Escola Municipal de Artes “Profª Jupyra Cunha Marcondes”.

Art.5º - Os casos omissos e não previstos nesta Resolução serão analisados pela Coordenação da Escola Municipal de Artes “Profª Jupyra Cunha Marcondes”.

Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, 26 de outubro de 2026.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura

ANEXO 1

PROPOSTA DE TRABALHO AULA/PROJETO EMA

NOME DO PROJETO

PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO

DIA E HORÁRIO DE AULA PROJETO

JUSTIFICATIVA DA CARGA HORÁRIA SEMANAL ESCOLHIDA

PÚBLICO ALVO

QUANTIDADE DE ALUNOS PARTICIPANTES

JUSTIFICATIVA DO PROJETO OBJETIVOS

CONTEÚDO PROPOSTO

METODOLOGIA APLICADA

AVALIAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO