PORTARIA Nº 149/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2146/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dr Ernizio Pio Daneluzzi”- Parque Alvorada II
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Dr Ernizio Pio Daneluzzi”- Parque Alvorada II, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Valter Gustavo Ribeiro Koharata
· Enfermeiro: Claudia Leite de Azeredo Passos
· Auxiliares de Enfermagem: Valquiria Aparecida da Silva
Paula Fernanda Gonçalves
Marcia Rossi
Rita de Cassia Preti Oliveira
· Agentes Comunitários de Saúde: Katia Barreira Tuninatto de Souza
Luzia Alves de Azevedo
Murilo Aparecido Candido
Tatiana Cristina Zanelato Chiquinato
Caio Cesar Bassi Donato
· Farmacêutico: Cintia Iara Miltus de Lima Dano
· Auxiliar de Farmácia: Valter Tadeu Costa Souza
· Gerente: Eliana Nunes Garcia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 05 de novembro de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Edital Indeferido e Deferido 04/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 27/10/2026
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 119/2026
TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO Nº 304/2024
PORTARIA SECULT Nº 20/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 439/2022
PORTARIA SECULT Nº 19/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.199/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.132/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.518/2026
TERMO DE ADITAMENTO 6/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024
PORTARIA SEDUC Nº 97/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 010/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 151/2026
PORTARIA Nº 150/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE ADITAMENTO 4/2026 AO CONTRATO Nº 291/2024
CONTRATO Nº 275/2026
TERMO DE ADITAMENTO 7/2026 AO CONTRATO Nº 428/2023
ADITIVO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº304/2023
EDITAL Nº 118/2026