Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 2/2026 AO CONTRATO Nº 304/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: OAKS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - EPP– Pregão Eletrônico nº 149/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS GRUPOS GERADORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE— FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 304/2024, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 14 de novembro de 2027. Fica aplicado o reajuste anual pelo índice IPCA, em 4,576120%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 92.026,99. O valor totalizado do contrato é de R$ 268.026,99. O presente aditamento tem por fundamento legal o Art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, c/c art 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 7.854/2024.— ASSINATURA: 21/10/2026