DECRETO Nº 35.922/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1656/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 52.007/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote : 15-03, onde foram inumados os restos mortais do Senhor GERALDO BATISTA VEIGA, em 14 de setembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 8 de outubro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 07/10/2024
TERMO DE ADITAMENTO 5/2024 ao contrato n. 436/2021
TERMO DE Aditivo nº04/2023 ao Contrato nº420/2020
EDITAL Nº 49/2024
TERMO DE Aditivo nº03/2023 ao Contrato nº420/2020
TERMO DE Aditamento nº 4/2024 ao Contrato nº 425/2021
NOTIFICAÇÃO DFT nº 147/2024
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA - 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TEMA: "VIDA"
PORTARIA INTERNA Nº 98/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90000/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90001/2024
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 90002/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1931/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 197/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 204/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
TERMO DE aditamento 1/2024 ao contrato 255/2023
ATO AUTORIZADOR
RECURSO PE 195/2024
TERMO DE aditamento 4/2024 ao contrato 283/2023 - DECISÃO UNILATERAL
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11454/2024
DECRETO Nº 35.909/2024
DECRETO Nº 35.913/2024
DECRETO Nº 35.915/2024
DECRETO Nº 35.916/2024
LEI Nº 11.481/2024
LEI Nº 11.482/2024
LEI Nº 11.483/2024