Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.481/2024

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Coral Vozes Prudentinas.

Autor: Prefeito Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL VOZES PRUDENTINAS.

Parágrafo único. Fica acrescida à Lei nº 5.002/1997 – Lei de Declaração de Utilidade Pública a entidade mencionada neste artigo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 3 de outubro de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal