NOTIFICAÇÃO DFT nº 147/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1656/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
RAZÃO SOCIAL: HENRIQUE & JULIANO PRODUCOES E EVENTOS LTDA
EVENTO: EXPO PRUDENTE 2022
ENDEREÇO: Q 603 SUL ALAMEDA 13 LOTE 27 QI 13, 28 - SETOR SUDESTE – PLANO DIRETOR SUL – PALMAS - TO
CNPJ: 12.614.461/0001-33
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 - CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato, a nota fiscal e o comprovante do recolhimento do imposto referente ao serviço prestado em Presidente Prudente no evento “EXPO PRUDENTE 2022”, no dia 09 de setembro de 2022, no Recinto de Exposições Jacob Tosello.
Os documentos fiscais acima solicitados deverão ser encaminhados via e-mail no seguinte endereço eletrônico: dalva_iss@presidenteprudente.sp.gov.br.
O não atendimento a presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o infrator à pena prevista no artigo 123, inciso VI, alínea c, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2.024.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditor Tributário
Matrícula: 19.505-7
Departamento Fiscal e Tributário
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 07/10/2024
TERMO DE ADITAMENTO 5/2024 ao contrato n. 436/2021
TERMO DE Aditivo nº04/2023 ao Contrato nº420/2020
EDITAL Nº 49/2024
TERMO DE Aditivo nº03/2023 ao Contrato nº420/2020
TERMO DE Aditamento nº 4/2024 ao Contrato nº 425/2021
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA - 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TEMA: "VIDA"
PORTARIA INTERNA Nº 98/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90000/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90001/2024
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 90002/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1931/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 197/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 204/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
TERMO DE aditamento 1/2024 ao contrato 255/2023
ATO AUTORIZADOR
RECURSO PE 195/2024
TERMO DE aditamento 4/2024 ao contrato 283/2023 - DECISÃO UNILATERAL
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11454/2024
DECRETO Nº 35.909/2024
DECRETO Nº 35.913/2024
DECRETO Nº 35.915/2024
DECRETO Nº 35.916/2024
DECRETO Nº 35.922/2024
LEI Nº 11.481/2024
LEI Nº 11.482/2024
LEI Nº 11.483/2024