EDITAL Nº 49/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1656/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
Infrator: CAETANO CONSTRUCOES LTDA
Atividade: CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Endereço: R SIQUEIRA CAMPOS, 1263 - SALA 10 - VILA NOVA - PRESIDENTE PRUDENTE - SP
Inscr. Munic.: 117050
CNPJ/CPF: 47.772.414/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 207/2024 - Série ''SNM''
Lavrado pela: FALTA DE RECOLHIMENTO DO ISSQN COMO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
à Av. Cel José Soares Marcondes, nº 1200, Centro, Presidente Prudente - SP em 09-10-2024 às 14:39hs
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 07/10/2024
TERMO DE ADITAMENTO 5/2024 ao contrato n. 436/2021
TERMO DE Aditivo nº04/2023 ao Contrato nº420/2020
TERMO DE Aditivo nº03/2023 ao Contrato nº420/2020
TERMO DE Aditamento nº 4/2024 ao Contrato nº 425/2021
NOTIFICAÇÃO DFT nº 147/2024
CONVITE REUNIÃO PÚBLICA - 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TEMA: "VIDA"
PORTARIA INTERNA Nº 98/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90000/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 90001/2024
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 90002/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1931/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 197/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 204/2024 – Ata de registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 10452/2024
TERMO DE aditamento 1/2024 ao contrato 255/2023
ATO AUTORIZADOR
RECURSO PE 195/2024
TERMO DE aditamento 4/2024 ao contrato 283/2023 - DECISÃO UNILATERAL
Edital de Notificação de Multa
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11454/2024
DECRETO Nº 35.909/2024
DECRETO Nº 35.913/2024
DECRETO Nº 35.915/2024
DECRETO Nº 35.916/2024
DECRETO Nº 35.922/2024
LEI Nº 11.481/2024
LEI Nº 11.482/2024
LEI Nº 11.483/2024