Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO ARTÍSTICA - EDITAL 09-2024 - PNAB

Edital Nº 09/2024 - Edital de Chamamento Público para Seleção e Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades ou Ações de Pontos de Cultura - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Presidente Prudente-SP.

Após avaliação artística realizada pela Comissão de seleção específica, a Secretaria Municipal de Cultura torna público os projetos selecionados e não selecionado.

Considerando o item 12.7 do edital que traz a seguinte informação: “Para evitar a concentração dos recursos públicos, visando à equidade, abrangência territorial e ampliação do acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais, conforme disposto no Art 1º da Lei 13.018, de 2014, a pessoa física, grupo, coletivo ou instituições culturais sem fins lucrativos premiados não poderão receber dois ou mais Prêmios Cultura Viva, em um período de 12 (doze) meses, mesmo que selecionados em editais diferentes ou de entes federados distintos, salvo quando em um mesmo edital de premiação da PNCV, após selecionadas todas as candidaturas concorrentes que não tenham sido premiadas nos últimos 12 (doze) meses, ainda haja vagas disponíveis e candidaturas classificadas nessas condições” a comissão de seleção inclui como selecionados os seguintes proponentes: Mariane Palhares - Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas, Ednilson da Silva Victorino - Espaço Cultural de Cultura e Arte Ecoas e Bruno Fazioni Bocal - Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente Prudente – Omp3.

Segue o deferimento:

PROJETOS SELECIONADOS:

NÃO SELECIONADO:

RECURSO:

9.12. Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção e/ou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso destinado à Comissão Recursal, nomeada pela Secretaria Municipal de Cultura, que deve ser apresentado por meio do formulário para pedido de recurso, conforme anexo 07 no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação.

9.13. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 

9.14. A lista dos recursos aceitos e não aceitos, a composição da Comissão de Seleção e o resultado final da Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção, no Diário oficial do Município, no endereço eletrônico: https://diario.presidenteprudente.sp.gov.br/

Comissão de Seleção específica

Antonieta Jorge Dertkigil

Andreia de Almeida

Kelly Cristina de Souza dos Santos

Leandro Tabosa do Nascimento

Ravel Andrade De Sousa

Presidente Prudente, 22 de Outubro de 2024

VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES

Secretária Municipal de Cultura