EDITAL Nº 52/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1664/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1. KELLY KATIANY CUBA & CIA LTDA ME
CNPJ/CPF: 23.588.976/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1209/2024 - Série ''Z" de 22 de outubro de 2024.
2. MISTURA LOUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.147.334/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1211/2024 - Série ‘’Z” de 22 de outubro de 2024.
Presidente Prudente, 22 de outubro de 2024.
REGINALDO SOUZA NOVAES
COORDENADOR FISCAL E TRIBUTÁRIO
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 18/10/2024
Decreto nº 35.955/2024
Decreto nº 35.950/2024
CORREÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 282/2024
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 22 de Outubro de 2024
PORTARIA Nº 925/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
ATA DE ANALISE DA COMISSÃO ARTÍSTICA - EDITAL 08-2024 - PNAB
ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO ARTÍSTICA - EDITAL 09-2024 - PNAB
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
