ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 08-2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1679/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
EDITAL Nº 08/2024 – Edital de chamamento público para Rede Municipal de Pontos de Cultura de Presidente Prudente – SP. Cultura Viva do tamanho do Brasil! Fomento a Projetos continuados de Pontos de Cultura.
Após a etapa de seleção e após a observação do cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos neste edital e em seus anexos, a Secretaria Municipal de Cultura, considera:
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PROPONENTE |
CNPJ |
RESPONSÁVEL |
SITUAÇÃO |
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Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas |
04.794.477/0001-47 |
Mariane Palhares Lima |
Habilitado |
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Espaço Cultural de Cultura e Arte ECOAS |
08.407.680/0001-74 |
Ednilson da Silva Victorino |
Inabilitado. O proponente não apresentou alvará no nome da Entidade |
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Associação cultural Orquestra e Percussão de Presidente prudente – OMP3 |
41.096.415/0001-98 |
Bruno Fazioli Bocal |
Habilitado |
Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, que deve ser apresentado por meio do e-mail difusao@culturapp.com.br(conforme anexo 8),no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior a publicação.
Presidente Prudente, 14 de Novembro de 2024.
VALENTINA T. TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretaria Municipal de Cultura
Decreto nº 35.996/2024 - Errata
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Comunicado
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 227/2024 – Republicação
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024 - Republicação
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.265/2024
Deliberação 30-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 29-2024 - Valor Projeto APIV
TERMO PENALIZADOR
ERRATA - ATA DE RESULTADO ARTÍSTICO APÓS FASE RECURSAL–EDITAL 09-2024-PNAB-PUBLICADA EM 31/10/2024
ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 09-2024 - PNAB
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 267/2024
TERMO DE CONTRATO 289/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 326/2023
TERMO DE ADITAMENTO 6/2024 ao contrato n. 436/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Portaria nº 991/2024
Portaria nº 992/2024
Decreto nº 36.010/2024