ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 09-2024 - PNAB
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1679/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
EDITAL Nº 09/2024 – Edital de chamamento público para seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura, rede municipal de pontos de cultura de Presidente Prudente.
Após a etapa de seleção e após a observação do cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos neste edital e em seus anexos, a Secretaria Municipal de Cultura, considera:
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PROPONENTE |
CNPJ /CPF |
ENTIDADE |
SITUAÇÃO |
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Mariane Palhares Lima |
04.794.477/0001-47 |
Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas |
Habilitado |
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Ivonete Aparecida Alves 086.787.368-01 |
25.988.018/0001-74 |
Mocambo APNs |
Inabilitada A proponente enviou duas declarações incompletas de representação de grupo/coletivo cultural. (incompatíveis com a documentação pessoal enviada). |
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Ednilson da Silva Victorino |
08.407.680/0001-74 |
Espaço Cultural de Cultura e Arte ECOAS |
Inabilitado. O proponentenão apresentou alvará no nome da Entidade |
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Laraizes Patricia Toni |
369.462.278.08 |
Cazulo - Arte e cultura |
Habilitada |
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Aline da Silva Marcelino |
033.027.181-44 |
Coletivo Quilombo de Dandara |
Habilitada |
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Bruno Fazioni Bocal |
41..096.415/0001-98 |
Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente Prudente – OMP3 |
Habilitado |
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Templo de Umbanda de Oxóssi e Ogum (Axé Abassá de Oxóssi e Ogum). |
47.950.789/0001-05 |
Templo de Umbanda de Oxóssi e Ogum |
Inabilitado. No alvará de funcionamento consta que a atividade principal do proponente é atividade de organização religiosa, Não compatível com objeto deste edital. |
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Guilherme Campos de Oliveira Neto |
221.701.638-59 |
Projeto Boxe Zona Leste |
Inabilitado. O proponente não apresentou: Declaração de representação do grupo/coletivo; e RG e CPF dos integrantes. |
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Helber Henrique Guedes |
433.776.958-77 |
Projeta Cine |
Habilitado |
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Rafael Bataline Costa |
369.512.688-43 |
Projeto Som da linha |
Habilitado |
Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, que deve ser apresentado por meio do e-mail difusao@culturapp.com.br,noprazo de até 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior a publicação.
Presidente Prudente, 14 de novembro de 2024.
VALENTINA T. TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretaria Municipal de Cultura
Decreto nº 35.996/2024 - Errata
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Comunicado
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 227/2024 – Republicação
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12244/2024 - Republicação
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 12.265/2024
Deliberação 30-2024 CMI - Retifica deliberação Nº 29-2024 - Valor Projeto APIV
TERMO PENALIZADOR
ERRATA - ATA DE RESULTADO ARTÍSTICO APÓS FASE RECURSAL–EDITAL 09-2024-PNAB-PUBLICADA EM 31/10/2024
ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 08-2024 - PNAB
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
RECISÃO UNILATERAL – ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 267/2024
TERMO DE CONTRATO 289/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 326/2023
TERMO DE ADITAMENTO 6/2024 ao contrato n. 436/2021
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Portaria nº 991/2024
Portaria nº 992/2024
Decreto nº 36.010/2024