DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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ATA DE ANÁLISE DA COMISSÃO TÉCNICA DOCUMENTAL - EDITAL 09-2024 - PNAB


Data de Veiculação: 18 de novembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1679/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos


EDITAL Nº 09/2024 – Edital de chamamento público para seleção e premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos de cultura, rede municipal de pontos de cultura de Presidente Prudente.

Após a etapa de seleção e após a observação do cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos neste edital e em seus anexos, a Secretaria Municipal de Cultura, considera:

PROPONENTE

CNPJ /CPF

ENTIDADE

SITUAÇÃO

Mariane Palhares Lima

04.794.477/0001-47

Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas

Habilitado

Ivonete Aparecida Alves 086.787.368-01

25.988.018/0001-74

Mocambo APNs

Inabilitada

A proponente enviou duas declarações incompletas de representação de grupo/coletivo cultural. (incompatíveis com a documentação pessoal enviada).

Ednilson da Silva Victorino

08.407.680/0001-74

Espaço Cultural de Cultura e Arte ECOAS

Inabilitado.

O proponentenão apresentou alvará no nome da Entidade

Laraizes Patricia Toni

369.462.278.08

Cazulo - Arte e cultura

Habilitada

Aline da Silva Marcelino

033.027.181-44

Coletivo Quilombo de Dandara

Habilitada

Bruno Fazioni Bocal

41..096.415/0001-98

Associação Cultural Orquestra de Metais e Percussão de Presidente Prudente – OMP3

Habilitado

Templo de Umbanda de Oxóssi e Ogum (Axé Abassá de Oxóssi e Ogum).

47.950.789/0001-05

Templo de Umbanda de Oxóssi e Ogum

Inabilitado.

No alvará de funcionamento consta que a atividade principal do proponente é atividade de organização religiosa,

Não compatível com objeto deste edital.

Guilherme Campos de Oliveira Neto

221.701.638-59

Projeto Boxe Zona Leste

Inabilitado.

O proponente não apresentou: Declaração de representação do grupo/coletivo; e RG e CPF dos integrantes.

Helber Henrique Guedes

433.776.958-77

Projeta Cine

Habilitado

Rafael Bataline Costa

369.512.688-43

Projeto Som da linha

Habilitado

Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria Municipal de Cultura, que deve ser apresentado por meio do e-mail difusao@culturapp.com.br,noprazo de até 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior a publicação.

Presidente Prudente, 14 de novembro de 2024.

VALENTINA T. TRUGILO ROMEIRO FLORES

Secretaria Municipal de Cultura


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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