EDITAL Nº 59/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1690/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – L. DE B. S. PIRES INFORMAÇÕES CADASTRAIS.
CNPJ/CPF: 31.906.593/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 319/2024 – Série “SNM” de 25 de novembro de 2024.
2 – L. DE B. S. PIRES INFORMAÇÕES CADASTRAIS.
CNPJ/CPF: 31.906.593/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1581/2024 – Série “Z” de 25 de novembro de 2024.
3 – 49.529.654 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.
CNPJ/CPF: 49.526.654/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1584/2024 – Série “Z” de 27 de novembro de 2024.
4 – 49.529.654 ALYSON BRENO DA SILVA PARDINHO.
CNPJ/CPF: 49.526.654/0001-42
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1585/2024 – Série “Z” de 28 de novembro de 2024.
Presidente Prudente, 02 de dezembro de 2024.
Alexandre Cabral de Melo
Resp. p/ Coordenadoria Fiscal e Tributária
Decreto nº 36.068/2024
Decreto nº 36.067/2024
Decreto nº 36.066/2024
Decreto nº 36.065/2024
Decreto nº 36.064/2024
Decreto nº 36.063/2024
Decreto nº 36.061/2024
Decreto nº 36.060/2024
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 318/2023 – ADITIVO 02/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 190/2024
Edital de Notificação de Multa
Data Limite para Protocolo - Alterações e Cancelamentos do Cadastro Mobiliário
Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Suspensão PE 227/2024
Correção da publicação do Termo de Contrato 266/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 204/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 205/2023
RESCISÃO UNILATERAL – ADITIVO 03/2024 AO CONTRATO 91/2023
TERMO DE CONTRATO 264/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 318/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 349/2023
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024.
Resolução CMAS nº 26-2024 - Calendário de Reuniões - 2025
EXTRATO DE ADITIVO Nº 17-24 - CIEE
Resolução CMAS nº 27-2024 - Aprova Demonstrativo Sintético Financeiro 2023 - Federal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO